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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 12:28
Bolsonaro solicita visto de turista para permanecer nos Estados Unidos
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, pedido ainda precisa ser aprovada pelo serviço de imigração do país.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2023 - 12:33
Zona Franca de Manaus faz aniversário à espera de respeito por parte do governo Lula
Por Eduardo Bonates.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 12:34
Governo aceita alterar quatro pontos da reforma da Previdência para aprovar a PEC na CCJ
A intenção do governo com a demonstração de boa vontade para mexer no texto é tentar aprovar a PEC já nesta terça-feira (23).
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 12:36
Governo anuncia R$ 40 bi para financiar salário do trabalhador de pequenas e médias empresas
Empréstimo cobrirá dois meses de folha e será limitado a dois salários mínimos por funcionário, informou o presidente do BC. Empresas não poderão demitir no período.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 16:34
Meio Ambiente é destaque no discurso do presidente do Brasil na ONU e especialista contextualiza principais pontos
Bolsonaro deu ênfase em política ambiental brasileira e falou sobre queimadas ilegais na Amazônia
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 10:18
Projeto anula decreto que regulamenta compartilhamento de dados dos cidadãos
Para André Figueiredo, o decreto do governo retira do cidadão o poder sobre as próprias informações.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 16:44
Em ato no Planalto, governo anuncia liberação de saques de contas ativas e inativas do FGTS
De acordo com o governo, saques começarão em setembro, e limite será de R$ 500 por conta. Equipe
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 11:45
Governo prorroga até dezembro programa que permite redução de jornada e salário
Extensão já havia sido anunciada por Paulo Guedes; acordos podem vigorar até 31 de dezembro. Programa foi criado em abril em razão da pandemia do coronavírus.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 17:01
Proposta do governo insere na LDO regras que impedem a execução de emendas
Proposta enviada pelo Poder Executivo insere na atual legislação orçamentária critérios que podem obstar a execução obrigatória de emendas parlamentares individuais ou de bancada estadual.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 17:10
Ministro do TCU manda governo suspender campanha publicitária que promove o pacote anticrime
. Governo lançou campanha publicitária do pacote anticrime na semana passada.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 11:24
Governo divulga calendário do pagamento da terceira parcela de R$ 600 do Auxílio Emergencial
A partir deste sábado (4) e até 4 de julho, o dinheiro será depositado nas contas da poupança social digital para pagamento de contas, boletos e compras por meio do cartão de débito digital.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 15:50
Governo alega que precisa mudar Constituição para pagar ajuda de R$ 600; especialistas discordam
Ministro Paulo Guedes (Economia) argumenta que Congresso precisa alterar a Constituição para liberar o gasto. Auxílio vai para trabalhadores informais afetados pela crise do coronavírus.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 11:15
Câmara aprova cotas para negros em concurso públicos
Proposta do governo não inclui vagas no Legislativo e no Judiciário
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 11:59
Mudanças no direito Autoral
, Bolsonaro edita lei que isenta quartos de hotéis, pensões, navios ao pagamento de direitos autorais como forma de estimular o turismo.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 16:04
Fim da pandemia pode acabar com direitos como Vale alimentação, Vale refeição e Plano de saúde a empregados
Ao aprovar a Lei 14.020/2020, o presidente Jair Bolsonaro vetou o inciso IV do Artigo 17 da norma
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 17:11
Ao perdoar Silveira, Bolsonaro comete crime de responsabilidade, diz jurista
Quando anula julgamento que não chegou ao fim, presidente interfere no Poder Judiciário e comete crime de responsabilidade.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 16:07
Jurista elenca crimes que Bolsonaro comete ao ameaçar eleições
Procuradores querem investigação da PGR sobre ameaças do presidente; jurista vê crimes em declarações.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 11:42
Bolsonaro retifica decreto e autoriza porte para todos advogados
O texto fala sobre a autorização de porte de arma para advogados.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:06
Vacina obrigatória: O governo pode obrigar a população a se imunizar contra covid-19?
Segundo o advogado Sergio Vieira, a legislação vigente ainda não prevê consequências no âmbito social para quem se opõe a imunização.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 12:33
Governo edita decreto que amplia prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada
Redução em até 70% da jornada de trabalho e de salários passa a valer por 4 meses em vez de 3; suspensão de contratos que valia por 2 meses também é ampliada para 4.